Por Hellen Perucci
Neste sábado, dia 27 de fevereiro, vence o prazo determinado pela Justiça em primeira instância para a entrega de moradias às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de fundão, no distrito de Bento Rodrigues na cidade de Mariana. A estrutura era de responsabilidade das empresas Samarco, Vale e BHP.
As empresas deveriam entregar os reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, duas comunidades diretamente afetadas pelo rompimento da barragem. Junto a reassentamentos familiares, destinados principalmente às pessoas que tiveram suas propriedades destruídas pelos rejeitos em seis comunidades da zona rural de Mariana. Entretanto, os atingidos, que já estão há cinco anos fora de suas casas, ainda não foram realocados para uma moradia definitiva.
Maria Geralda Oliveira da Silva, atingida de Paracatu de Baixo, relata que a perda da liberdade que tinha em sua comunidade é o que mais dói. Ela conta que antes da lama destruir o distrito, seu pai era um homem forte e feliz, mas desde o rompimento da barragem foi forçado a viver fora de sua casa e se mantém num estado de tristeza profunda. “Hoje meu pai tem 90 anos, já passaram cinco anos, e toda hora que olho para o meu pai ele está chorando e me pergunta: ‘Eles já vão fazer a casa? Já estão fazendo?’. Eu fico sem resposta e falo para ele ‘eles vão fazer pai, vão fazer as casas. Vai demorar muito tempo não’".
Assim como as demais famílias que vivem em moradias provisórias há mais de cinco anos, Maria Geralda mantem a incerteza sobre a finalização das obras. Existem relatos de que um número significativo de pessoas ainda não pôde iniciar o projeto das suas casas e outras tantas seguem sem saber se receberão suas moradias, pois sequer têm lote definido nos reassentamentos.
Para Gladston Figueiredo, coordenador da Assessoria Técnica aos atingidos (Cáritas MG), as justificativas dadas para os descumprimentos são tacanhas e não correspondem à realidade. “A restituição do direito à moradia, elemento fundamental para a reparação integral, vem sendo negada aos atingidos desde o rompimento. Desde a compra dos terrenos as empresas responsáveis pelo crime sistematicamente adotam posturas que atrasam o processo. E, sobretudo, aparentemente visando redução de gastos, não dialogam com atingidos e tampouco consideram suas demandas nas obras”.
O primeiro prazo para entrega das obras, apresentado pela própria Fundação Renova, foi 31 de março de 2019. O segundo, determinado pela Justiça, foi 27 de agosto de 2020. 27 de fevereiro de 2021 já é o terceiro prazo para entrega dos reassentamentos, que seguem inconclusos. A Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão por dia de atraso a partir deste sábado. Ainda não há decisão do Tribunal quanto ao pedido das mineradoras. O lucro das empresas segue constante: a BHP teve lucro líquido de US$ 3,88 bilhões no segundo semestre de 2020 e, a Vale, de R$ 15,6 bilhões no terceiro trimestre de 2020.
Em nota, a Fundação Renova afirmou que a questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em um Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que obrigaram a Fundação a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades.
Em relação aos reassentamentos, até dezembro de 2020, 147 famílias optaram pela modalidade reassentamento familiar, que é a opção para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo ou Gesteira. O número de famílias é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação. Ao todo, 60 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram por esta modalidade de reparação do direito à moradia, sendo 19 imóveis para reformar, 37 imóveis para construir e 4 lotes vagos.
Por Hellen Perucci
Neste sábado, dia 27 de fevereiro, vence o prazo determinado pela Justiça em primeira instância para a entrega de moradias às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de fundão, no distrito de Bento Rodrigues na cidade de Mariana. A estrutura era de responsabilidade das empresas Samarco, Vale e BHP.
As empresas deveriam entregar os reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, duas comunidades diretamente afetadas pelo rompimento da barragem. Junto a reassentamentos familiares, destinados principalmente às pessoas que tiveram suas propriedades destruídas pelos rejeitos em seis comunidades da zona rural de Mariana. Entretanto, os atingidos, que já estão há cinco anos fora de suas casas, ainda não foram realocados para uma moradia definitiva.
Maria Geralda Oliveira da Silva, atingida de Paracatu de Baixo, relata que a perda da liberdade que tinha em sua comunidade é o que mais dói. Ela conta que antes da lama destruir o distrito, seu pai era um homem forte e feliz, mas desde o rompimento da barragem foi forçado a viver fora de sua casa e se mantém num estado de tristeza profunda. “Hoje meu pai tem 90 anos, já passaram cinco anos, e toda hora que olho para o meu pai ele está chorando e me pergunta: ‘Eles já vão fazer a casa? Já estão fazendo?’. Eu fico sem resposta e falo para ele ‘eles vão fazer pai, vão fazer as casas. Vai demorar muito tempo não’".
Assim como as demais famílias que vivem em moradias provisórias há mais de cinco anos, Maria Geralda mantem a incerteza sobre a finalização das obras. Existem relatos de que um número significativo de pessoas ainda não pôde iniciar o projeto das suas casas e outras tantas seguem sem saber se receberão suas moradias, pois sequer têm lote definido nos reassentamentos.
Para Gladston Figueiredo, coordenador da Assessoria Técnica aos atingidos (Cáritas MG), as justificativas dadas para os descumprimentos são tacanhas e não correspondem à realidade. “A restituição do direito à moradia, elemento fundamental para a reparação integral, vem sendo negada aos atingidos desde o rompimento. Desde a compra dos terrenos as empresas responsáveis pelo crime sistematicamente adotam posturas que atrasam o processo. E, sobretudo, aparentemente visando redução de gastos, não dialogam com atingidos e tampouco consideram suas demandas nas obras”.
O primeiro prazo para entrega das obras, apresentado pela própria Fundação Renova, foi 31 de março de 2019. O segundo, determinado pela Justiça, foi 27 de agosto de 2020. 27 de fevereiro de 2021 já é o terceiro prazo para entrega dos reassentamentos, que seguem inconclusos. A Justiça determinou uma multa de R$ 1 milhão por dia de atraso a partir deste sábado. Ainda não há decisão do Tribunal quanto ao pedido das mineradoras. O lucro das empresas segue constante: a BHP teve lucro líquido de US$ 3,88 bilhões no segundo semestre de 2020 e, a Vale, de R$ 15,6 bilhões no terceiro trimestre de 2020.
Em nota, a Fundação Renova afirmou que a questão do prazo de entrega dos reassentamentos está sendo discutida em um Ação Civil Pública (ACP) em curso na Comarca de Mariana, tendo sido submetido recurso para análise em segunda instância (TJMG), o qual ainda aguarda apreciação e julgamento. Nesse contexto, foram expostos os protocolos sanitários aplicáveis em razão da Covid-19, que obrigaram a Fundação a desmobilizar parte do efetivo e a trabalhar com equipes reduzidas, o que provocou a necessidade de reprogramação das atividades.
Em relação aos reassentamentos, até dezembro de 2020, 147 famílias optaram pela modalidade reassentamento familiar, que é a opção para os atingidos que perderam suas casas, mas querem viver fora dos reassentamentos coletivos de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo ou Gesteira. O número de famílias é estimado e sofre alterações devido à possibilidade de migrarem entre as modalidades – de reassentamento coletivo para reassentamento familiar, por exemplo – ou optarem por outra forma de reparação. Ao todo, 60 imóveis foram adquiridos para famílias que optaram por esta modalidade de reparação do direito à moradia, sendo 19 imóveis para reformar, 37 imóveis para construir e 4 lotes vagos.
