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Educação entra em pauta na Câmara Municipal de Ouro Preto
Propostas para área incluem biblioteca e construção de creche




Publicado em 01/02/2021 - 13:41

Na 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Preto, da última quinta-feira (28), a educação foi um dos assuntos mais discutidos entre os parlamentares, que apresentaram indicações sobre o tema. 

Na ocasião, foi aprovada a Indicação Nº 75/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Tavico (Republicanos), que requer a instalação de uma biblioteca no distrito de Santa Rita. 

Segundo Tavico, a proposta é uma reivindicação da população e associa o cuidado com a educação e com o patrimônio, já que o prédio destinado a estas atividades está atualmente desativado.  “A instalação de uma biblioteca e um centro cultural é fundamental para atender as demandas da cultura, e o prédio está abandonado há 5 anos, então espero que este projeto vá à frente.”, disse. 

Os vereadores Zoroastro (MDB) e Matheus Pacheco (PV), que são professores, assinaram a indicação e reforçaram a importância de ações voltadas para a educação, para o desenvolvimento intelectual e cultural da região. “O incentivo à leitura desde a infância é muito importante para estimular o hábito da leitura e a permanência do aluno na escola.”, destacou Zoroastro. 

Outra matéria aprovada foi a Indicação Nº 74/2021, de autoria do Vereador Kuruzu, que solicita a construção de creche no bairro Santa Cruz. De acordo com o vereador, o bairro não tem sede da associação de moradores e a creche funciona em casa particular. “A região é carente de espaços públicos.”, destacou. 

O Vereador Naércio França (Republicanos) também se posicionou e trouxe dados do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que fez um estudo que revelou um alto índice de uso de entorpecentes e isso se dá pela ausência do Poder Público. “São necessárias políticas públicas para diminuir a vulnerabilidade social, pois a falta de creche impacta a mãe que não tem onde deixar o seu filho”, ressaltou. 

Foi aprovado também na reunião, o Requerimento Nº 50/2021 do Vereador Zoroastro (MDB), que pede informações a respeito do cumprimento da Lei Federal Nº 13.935/2019, que torna obrigatório os serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino básico. 

Estes profissionais têm condições de contribuir com a permanência dos alunos nas escolas, identificar casos de violência, auxiliar na educação inclusiva e com a gravidez na adolescência. “Quem tem vivência na sala de aula sabe que o sistema é complexo e fica centrado no professor, que desempenha outros papéis para auxiliar o aluno no processo de aprendizagem e sobrecarrega o profissional.”, declarou. 

A Vereadora Lilian França (PDT) reforçou que estes profissionais ajudam no cuidado com as crianças. “Existem crimes que ocorrem e o índice de suicídio é geral e grave, então é preciso ter o apoio do psicólogo e do assistente social.”, disse. 

 

Projeto de Lei 

Renato também apresentou o Projeto de Lei Nº 266/2021, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino. 

O projeto segue os trâmites previstos pelo Regimento Interno e ainda será analisado pelas comissões responsáveis. 

 

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Na ocasião, foi aprovada a Indicação Nº 75/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Tavico (Republicanos), que requer a instalação de uma biblioteca no distrito de Santa Rita. 

Segundo Tavico, a proposta é uma reivindicação da população e associa o cuidado com a educação e com o patrimônio, já que o prédio destinado a estas atividades está atualmente desativado.  “A instalação de uma biblioteca e um centro cultural é fundamental para atender as demandas da cultura, e o prédio está abandonado há 5 anos, então espero que este projeto vá à frente.”, disse. 

Os vereadores Zoroastro (MDB) e Matheus Pacheco (PV), que são professores, assinaram a indicação e reforçaram a importância de ações voltadas para a educação, para o desenvolvimento intelectual e cultural da região. “O incentivo à leitura desde a infância é muito importante para estimular o hábito da leitura e a permanência do aluno na escola.”, destacou Zoroastro. 

Outra matéria aprovada foi a Indicação Nº 74/2021, de autoria do Vereador Kuruzu, que solicita a construção de creche no bairro Santa Cruz. De acordo com o vereador, o bairro não tem sede da associação de moradores e a creche funciona em casa particular. “A região é carente de espaços públicos.”, destacou. 

O Vereador Naércio França (Republicanos) também se posicionou e trouxe dados do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente que fez um estudo que revelou um alto índice de uso de entorpecentes e isso se dá pela ausência do Poder Público. “São necessárias políticas públicas para diminuir a vulnerabilidade social, pois a falta de creche impacta a mãe que não tem onde deixar o seu filho”, ressaltou. 

Foi aprovado também na reunião, o Requerimento Nº 50/2021 do Vereador Zoroastro (MDB), que pede informações a respeito do cumprimento da Lei Federal Nº 13.935/2019, que torna obrigatório os serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de ensino básico. 

Estes profissionais têm condições de contribuir com a permanência dos alunos nas escolas, identificar casos de violência, auxiliar na educação inclusiva e com a gravidez na adolescência. “Quem tem vivência na sala de aula sabe que o sistema é complexo e fica centrado no professor, que desempenha outros papéis para auxiliar o aluno no processo de aprendizagem e sobrecarrega o profissional.”, declarou. 

A Vereadora Lilian França (PDT) reforçou que estes profissionais ajudam no cuidado com as crianças. “Existem crimes que ocorrem e o índice de suicídio é geral e grave, então é preciso ter o apoio do psicólogo e do assistente social.”, disse. 

 

Projeto de Lei 

Renato também apresentou o Projeto de Lei Nº 266/2021, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de educação financeira na rede municipal de ensino. 

O projeto segue os trâmites previstos pelo Regimento Interno e ainda será analisado pelas comissões responsáveis. 

 


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