Por Hellen Perucci
Foi publicado no Diário Oficial de Mariana a compra de oito smartphones e na última segunda, 25 de janeiro, a aquisição de 15 notebooks para os vereadores. Segundo o Jornal Estado de Minas, os membros do legislativo foram apoiados pelo artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permite compras sem passar pelo processo de licitação. R$ 16.016,00 foram gastos na compra dos celulares e os 15 notebooks serão adquiridos a partir de um processo licitatório, que será aberto no dia 4 de fevereiro às 10h.
Ainda segundo o jornal, o salário bruto dos vereadores da primaz de Minas está em R$ 10.128,90. Além da verba indenizatória de R$ 7 mil a partir da comprovação de gastos e possuem, também, a verba de gabinete que é usada na contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, entre outros.
A assessoria da Câmara de Mariana afirmou que: “A finalidade da aquisição é para atendimento de demandas do gabinete parlamentar, ou seja, a utilização do mesmo é para atender a demandas da atuação de cada vereador. Cabe destacar, ainda, que atualmente a Câmara está realizando reuniões virtuais e muitos vereadores utilizam do celular para participar desses encontros”.
E complementa que os aparelhos não pertencem aos vereadores, mas que apenas foram colocados à disposição deles. O atendimento dessa demanda é conforme a RESOLUÇÃO 010/2018 que disciplina o sistema de suprimento de serviços e materiais necessários ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
Por Hellen Perucci
Foi publicado no Diário Oficial de Mariana a compra de oito smartphones e na última segunda, 25 de janeiro, a aquisição de 15 notebooks para os vereadores. Segundo o Jornal Estado de Minas, os membros do legislativo foram apoiados pelo artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93, que permite compras sem passar pelo processo de licitação. R$ 16.016,00 foram gastos na compra dos celulares e os 15 notebooks serão adquiridos a partir de um processo licitatório, que será aberto no dia 4 de fevereiro às 10h.
Ainda segundo o jornal, o salário bruto dos vereadores da primaz de Minas está em R$ 10.128,90. Além da verba indenizatória de R$ 7 mil a partir da comprovação de gastos e possuem, também, a verba de gabinete que é usada na contratação de assessores, serviços gráficos e postais, consultorias, entre outros.
A assessoria da Câmara de Mariana afirmou que: “A finalidade da aquisição é para atendimento de demandas do gabinete parlamentar, ou seja, a utilização do mesmo é para atender a demandas da atuação de cada vereador. Cabe destacar, ainda, que atualmente a Câmara está realizando reuniões virtuais e muitos vereadores utilizam do celular para participar desses encontros”.
E complementa que os aparelhos não pertencem aos vereadores, mas que apenas foram colocados à disposição deles. O atendimento dessa demanda é conforme a RESOLUÇÃO 010/2018 que disciplina o sistema de suprimento de serviços e materiais necessários ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.
