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MP cobra cumprimento de medidas de reparação a atingidos por tragédia de Mariana




Publicado em 10/04/2018 - 14:14

Diferentes  segmentos do Ministério Público e da Defensoria Pública se articularam para questionar violações que estariam sendo cometidas contra os atingidos da tragédia de Mariana. Elas expediram uma recomendação à mineradora Samarco, às suas acionistas Vale e BHP Billiton e à Fundação Renova, em que elencam direitos dos impactados que estariam sendo desrespeitados. Entre eles, citam a dificuldade de acesso à informação, a negação do auxílio emergencial a algumas pessoas e a falta de negociação sobre as indenizações.

O documento, expedido em 26 de março, é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais e Defensoria Pública do Espírito Santo. O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.

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Diferentes  segmentos do Ministério Público e da Defensoria Pública se articularam para questionar violações que estariam sendo cometidas contra os atingidos da tragédia de Mariana. Elas expediram uma recomendação à mineradora Samarco, às suas acionistas Vale e BHP Billiton e à Fundação Renova, em que elencam direitos dos impactados que estariam sendo desrespeitados. Entre eles, citam a dificuldade de acesso à informação, a negação do auxílio emergencial a algumas pessoas e a falta de negociação sobre as indenizações.

O documento, expedido em 26 de março, é assinado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública de Minas Gerais e Defensoria Pública do Espírito Santo. O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.


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