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Município de Ouro Preto declara Estado de Calamidade Financeira




Publicado em 01/11/2018 - 17:19

Na última quarta-feira, o Município de Ouro Preto declarou Estado de Calamidade Financeira. Em nota emitida pela Prefeitura, o motivo para a declaração foi a falta de repasse integral dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB  e da Saúde pelo Estado de Minas. Além disso, o ICMS, Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Prestações de Serviço, também é um dos fatores contribuintes para a situação financeira do Município.

É importante ressaltar que no dia 16 de outubro, o Prefeito Júlio Pimenta convocou uma coletiva para anunciar, no gabinete do executivo, várias medidas de redução de gastos que devem ser adotadas para enfrentar a crise econômica atravessada pelo município. Entre elas, o corte de três secretarias: a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria de Esporte e a Secretaria de Agropecuária, fundida à Secretaria de Obras. De acordo com Pimenta, o Estado de Minas Gerais deve à cidade histórica mais de R$22 milhões.

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Na última quarta-feira, o Município de Ouro Preto declarou Estado de Calamidade Financeira. Em nota emitida pela Prefeitura, o motivo para a declaração foi a falta de repasse integral dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB  e da Saúde pelo Estado de Minas. Além disso, o ICMS, Imposto sobre a circulação de Mercadorias e Prestações de Serviço, também é um dos fatores contribuintes para a situação financeira do Município.

É importante ressaltar que no dia 16 de outubro, o Prefeito Júlio Pimenta convocou uma coletiva para anunciar, no gabinete do executivo, várias medidas de redução de gastos que devem ser adotadas para enfrentar a crise econômica atravessada pelo município. Entre elas, o corte de três secretarias: a Secretaria da Casa Civil, a Secretaria de Esporte e a Secretaria de Agropecuária, fundida à Secretaria de Obras. De acordo com Pimenta, o Estado de Minas Gerais deve à cidade histórica mais de R$22 milhões.


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