Um casarão de quase 300 anos no distrito de Antônio Pereira será transformado em Biblioteca Pública, após decisão, em uma ação de desapropriação, na qual a Procuradoria Geral do Município (PGM) atua.
Localizada na Rua Grande, nº 152, a propriedade se encontra em estado precário e necessita de reparos para que não venha a ruir. Este foi um dos motivos, inclusive, que levou à judicialização do processo, além da propriedade não possuir registro no Cartório de Imóveis. Sem registro, não é possível determinar com clareza quem são os proprietários do imóvel, apenas seus “possuidores”, termo usado para se referir às pessoas que usufruem da propriedade.
Ao ajuizar uma ação, a PGM opta por uma possibilidade que garante segurança, como explica Adriano Gonçalves, um dos procuradores do Município. “Descobriu-se que o imóvel não possuía registro no Cartório, além de ser objeto de herança. Nesse sentido, existiam incertezas quanto a quem indenizar, o que obrigou a judicialização da desapropriação, trazendo mais segurança jurídica para os herdeiros e para o município”.
Na ação de desapropriação, a finalidade é o favorecimento do coletivo, segundo o procurador, mas o Município deve indenizar o proprietário. Então é feita uma avaliação do imóvel por um profissional técnico credenciado e, em seguida, tenta-se um acordo extrajudicial com o dono.
O Município já realizou o depósito prévio da indenização, no valor de, aproximadamente, R$420 mil, quantia na qual a propriedade foi avaliada. Porém, este valor pode ser alterado caso os herdeiros envolvidos no processo solicitem uma revisão dele.
Bibliotecas exercem um papel social fundamental, uma vez que expandem o acesso à informação e ao conhecimento. Também oferecem atividades à comunidade em que estão inseridas por meio de oficinas, feiras culturais, projetos de leitura, exposições, entre outros projetos, sendo, portanto, um centro de ações comunitárias e educacionais.
A secretária de Educação de Ouro Preto, Deborah Tavares, ressalta a importância de se ter uma filial da Biblioteca Pública em Antônio Pereira. “A criação desses espaços públicos é uma oportunidade para o cidadão que vive longe da sede, de encontrar cultura, literatura e obras importantes dentro de um ambiente que vai servir para encontro, reflexão e estudo. Precisamos pensar nesses locais não só na sede, como também em outras localidades, dada a distância e a dimensão territorial que o município possui”.
Além disso, a reforma do casarão significa a manutenção de uma construção com valor histórico para a comunidade de Antônio Pereira, uma vez que a propriedade é uma das mais antigas do distrito.
Texto: Samuel Almeida / Revisão: Nathália Souza
Um casarão de quase 300 anos no distrito de Antônio Pereira será transformado em Biblioteca Pública, após decisão, em uma ação de desapropriação, na qual a Procuradoria Geral do Município (PGM) atua.
Localizada na Rua Grande, nº 152, a propriedade se encontra em estado precário e necessita de reparos para que não venha a ruir. Este foi um dos motivos, inclusive, que levou à judicialização do processo, além da propriedade não possuir registro no Cartório de Imóveis. Sem registro, não é possível determinar com clareza quem são os proprietários do imóvel, apenas seus “possuidores”, termo usado para se referir às pessoas que usufruem da propriedade.
Ao ajuizar uma ação, a PGM opta por uma possibilidade que garante segurança, como explica Adriano Gonçalves, um dos procuradores do Município. “Descobriu-se que o imóvel não possuía registro no Cartório, além de ser objeto de herança. Nesse sentido, existiam incertezas quanto a quem indenizar, o que obrigou a judicialização da desapropriação, trazendo mais segurança jurídica para os herdeiros e para o município”.
Na ação de desapropriação, a finalidade é o favorecimento do coletivo, segundo o procurador, mas o Município deve indenizar o proprietário. Então é feita uma avaliação do imóvel por um profissional técnico credenciado e, em seguida, tenta-se um acordo extrajudicial com o dono.
O Município já realizou o depósito prévio da indenização, no valor de, aproximadamente, R$420 mil, quantia na qual a propriedade foi avaliada. Porém, este valor pode ser alterado caso os herdeiros envolvidos no processo solicitem uma revisão dele.
Bibliotecas exercem um papel social fundamental, uma vez que expandem o acesso à informação e ao conhecimento. Também oferecem atividades à comunidade em que estão inseridas por meio de oficinas, feiras culturais, projetos de leitura, exposições, entre outros projetos, sendo, portanto, um centro de ações comunitárias e educacionais.
A secretária de Educação de Ouro Preto, Deborah Tavares, ressalta a importância de se ter uma filial da Biblioteca Pública em Antônio Pereira. “A criação desses espaços públicos é uma oportunidade para o cidadão que vive longe da sede, de encontrar cultura, literatura e obras importantes dentro de um ambiente que vai servir para encontro, reflexão e estudo. Precisamos pensar nesses locais não só na sede, como também em outras localidades, dada a distância e a dimensão territorial que o município possui”.
Além disso, a reforma do casarão significa a manutenção de uma construção com valor histórico para a comunidade de Antônio Pereira, uma vez que a propriedade é uma das mais antigas do distrito.
Texto: Samuel Almeida / Revisão: Nathália Souza
