Por Samuel Carlos

A Câmara Municipal de Mariana aprovou por unanimidade em discussão única, o projeto de lei Nº23/2022, de solicitação do Prefeito em exercício Juliano Duarte, o repasse no valor de R$ 2 milhões, para a construção da sede do Ministério Público, na cidade. O Ministério Público é o órgão responsável por, através do poder judiciário, garantir os direitos da sociedade e de seus interesses. Desta forma, o cidadão ou instituição, pode enviar denúncias ao MP, caso presencie  violação dos direitos humanos ou quando se sentir vítima de alguma forma. 

Em entrevista à Rádio Real FM, o prefeito em exercício, Juliano Duarte, comemorou a aprovação do repasse e ressaltou a importância do órgão ter uma sede própria para a população marianense:

“O município de Mariana quer ajudar o Ministério Público na construção de uma sede própria. Hoje a sede é em um local que não é apropriado, não tem acessibilidade, não tem as instalações adequadas para que a população, a sociedade civil possa buscar os seus direitos, pleitear os seus direitos e entendemos que o Ministério Público é um grande guardião dos direitos individuais e coletivos. E por esse motivo a Prefeitura está realizando essa parceria, através de um projeto de lei aprovado pela câmara, onde o recurso será transferido para o MP e o MP irá realizar a execução e construção da obra. Lembrando também que o terreno foi doado pela prefeitura de Mariana na gestão anterior do ex-prefeito Duarte Junior.”

O presidente da Câmara Municipal, Ronaldo Bento (PSB), parabenizou o executivo pelo projeto de lei aprovado, dada a importância desse órgão para a comunidade:

"É mais do que justo esse repasse, uma vez que o órgão tem apresentado um trabalho digno dos nossos louvores e ainda não tem uma casa própria para abrigar os senhores promotores de Justiça", destacou o presidente.