Por Sara Lambert
O 3° Fórum Regional de Desenvolvimento Social ocorreu na última quinta-feira (24) e teve como tema central a “Unidade de Acolhimento Institucionais Infantojuvenis: novos rumos para o acolhimento em Ouro Preto”. O evento contou com a presença de representantes dos outros oito municípios que integram o Fórum (Ouro Branco, Mariana, Itabirito, Congonhas, Santa Bárbara, Conselheiro Lafaiete, Barão de Cocais e Catas Altas).
Os encontros propostos pelo Fórum têm o propósito de discutir de forma integrada ações efetivas para fortalecer políticas públicas na área de assistência social nessas regiões. “Quando falamos de fortalecimento da política pública de assistência social, é para que ela seja reconhecida enquanto política pública. Já que ainda há um viés de filantropia e ajuda ligada a ela. Mas na verdade é um direito”, conta Edvaldo Rocha, secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto.
Segundo Edvaldo Rocha, a pauta do 3° Fórum Regional de Desenvolvimento Social é uma demanda muito grande no Município. “Estamos aqui hoje para construir uma saída para que esses abrigos institucionais não tenham um aspecto de prisão para essas crianças, que elas não tenham uma permanência muito prolongada nele”.
O evento discutiu como poderia ser resolvida essa demanda de medida protetiva de crianças e adolescentes, um direito previsto no ECA, e obrigação dos municípios. Prevendo as dificuldades de realizar essa ação de modo individual, os municípios se uniram para propor uma alternativa de construção de parceria para efetivar essa atuação.
Os municípios que fazem parte do Fórum Regional se assemelham por ter o fator da mineração presente em seu território, no aspecto de extração ou de recebimento de grandes indústrias que beneficiam a mineração. Com isso, essas regiões conseguem o bônus de gerar empregos e desenvolvimento econômico. Mas também precisam lidar com o ônus das populações flutuantes, subempregos e desastres naturais, como visto em Mariana e Brumadinho com o rompimento das barragens, fatores que as secretarias de Desenvolvimento Social dos municípios precisam lidar.
Notando isso, Bruna Quintela, presidente do Fórum e secretária de Desenvolvimento Social do município de Ouro Branco, explica que “o Fórum Regional de Desenvolvimento Social nasceu em 2021 quando 8 municípios perceberam a importância de se unirem para articular pautas em comum”. Além disso, o Fórum Regional de Desenvolvimento Social também funciona como um espaço de trocas de experiências entre os municípios e seus gestores.
O Fórum também encerrou a pauta do seu último encontro, concluindo sobre a construção de abrigos para mulheres em situação de violência. Sobre o tema, Edvaldo Rocha ressalta que “quando falamos em violência é de qualquer tipo, as pessoas tendem a pensar que é apenas aquelas entre marido e mulher”. A expectativa é que no próximo mês o abrigo seja construído a partir de uma parceria entre os municípios.
Por Sara Lambert
O 3° Fórum Regional de Desenvolvimento Social ocorreu na última quinta-feira (24) e teve como tema central a “Unidade de Acolhimento Institucionais Infantojuvenis: novos rumos para o acolhimento em Ouro Preto”. O evento contou com a presença de representantes dos outros oito municípios que integram o Fórum (Ouro Branco, Mariana, Itabirito, Congonhas, Santa Bárbara, Conselheiro Lafaiete, Barão de Cocais e Catas Altas).
Os encontros propostos pelo Fórum têm o propósito de discutir de forma integrada ações efetivas para fortalecer políticas públicas na área de assistência social nessas regiões. “Quando falamos de fortalecimento da política pública de assistência social, é para que ela seja reconhecida enquanto política pública. Já que ainda há um viés de filantropia e ajuda ligada a ela. Mas na verdade é um direito”, conta Edvaldo Rocha, secretário de Desenvolvimento Social de Ouro Preto.
Segundo Edvaldo Rocha, a pauta do 3° Fórum Regional de Desenvolvimento Social é uma demanda muito grande no Município. “Estamos aqui hoje para construir uma saída para que esses abrigos institucionais não tenham um aspecto de prisão para essas crianças, que elas não tenham uma permanência muito prolongada nele”.
O evento discutiu como poderia ser resolvida essa demanda de medida protetiva de crianças e adolescentes, um direito previsto no ECA, e obrigação dos municípios. Prevendo as dificuldades de realizar essa ação de modo individual, os municípios se uniram para propor uma alternativa de construção de parceria para efetivar essa atuação.
Os municípios que fazem parte do Fórum Regional se assemelham por ter o fator da mineração presente em seu território, no aspecto de extração ou de recebimento de grandes indústrias que beneficiam a mineração. Com isso, essas regiões conseguem o bônus de gerar empregos e desenvolvimento econômico. Mas também precisam lidar com o ônus das populações flutuantes, subempregos e desastres naturais, como visto em Mariana e Brumadinho com o rompimento das barragens, fatores que as secretarias de Desenvolvimento Social dos municípios precisam lidar.
Notando isso, Bruna Quintela, presidente do Fórum e secretária de Desenvolvimento Social do município de Ouro Branco, explica que “o Fórum Regional de Desenvolvimento Social nasceu em 2021 quando 8 municípios perceberam a importância de se unirem para articular pautas em comum”. Além disso, o Fórum Regional de Desenvolvimento Social também funciona como um espaço de trocas de experiências entre os municípios e seus gestores.
O Fórum também encerrou a pauta do seu último encontro, concluindo sobre a construção de abrigos para mulheres em situação de violência. Sobre o tema, Edvaldo Rocha ressalta que “quando falamos em violência é de qualquer tipo, as pessoas tendem a pensar que é apenas aquelas entre marido e mulher”. A expectativa é que no próximo mês o abrigo seja construído a partir de uma parceria entre os municípios.
