Por Bernadete Druzian
Novo Marco Legal do Saneamento vai favorecer privatizações de empresas que prestam serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
A legislação aprovada no Congresso em 2020 foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de sete votos a favor e três contra.
A mudança impede que prefeituras contratem serviços de empresas estatais sem licitação.
Governo e Congresso afirmam que com processo licitatório será possível gerar até 700 BILHÕES DE REAIS em investimentos, com injeção de recurso da iniciativa privada e ampliação da oferta de serviços.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em 2019, 96 milhões e meio de pessoas não tinham esgoto recolhido em casa, um índice e quase 46% da população.
E apenas 49% do esgoto coletado é tratado.
O novo Marco Legal prevê a universalização do saneamento, com coleta de esgoto em 90% dos domicílios e abastecimento de água potável para 99% dos brasileiros até 2033.
Fonte: Rádio2
Por Bernadete Druzian
Novo Marco Legal do Saneamento vai favorecer privatizações de empresas que prestam serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
A legislação aprovada no Congresso em 2020 foi validada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), num placar de sete votos a favor e três contra.
A mudança impede que prefeituras contratem serviços de empresas estatais sem licitação.
Governo e Congresso afirmam que com processo licitatório será possível gerar até 700 BILHÕES DE REAIS em investimentos, com injeção de recurso da iniciativa privada e ampliação da oferta de serviços.
Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, em 2019, 96 milhões e meio de pessoas não tinham esgoto recolhido em casa, um índice e quase 46% da população.
E apenas 49% do esgoto coletado é tratado.
O novo Marco Legal prevê a universalização do saneamento, com coleta de esgoto em 90% dos domicílios e abastecimento de água potável para 99% dos brasileiros até 2033.
Fonte: Rádio2
