Por iniciativa da equipe da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, na tarde do dia, 08, o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, a arquiteta Débora Queiroz e o assessor especial da prefeitura, Jaime Fortes se reuniram com o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Bosco.
O objetivo da reunião foi traçar estratégias para discutir e suspender o Projeto de Lei 4773/17 que altera os critérios para a redistribuição, pelo estado, de parte do ICMS pertencente aos municípios. O referido projeto de lei revoga a Lei 18030/2009, inviabilizando o Programa ICMS Cultural.
Na reunião, foi lançada a Frente em Defesa do ICMS Cultural que promoverá diversas ações com o objetivo de conscientizar os parlamentares e cidadãos da importância de manutenção da Lei Robin Hood com os critérios atuais.
O parlamentar se mostrou sensibilizado e solidário ao pleito das cidades, que são referências na preservação do Patrimônio em Minas Gerais. Ao final da reunião, a comissão de Ouro Preto convidou a Assembléia para integrar as ações do ano do Patrimônio Cultural em Ouro Preto.
Também estiveram presentes o secretário de Cultura, Patrimônio e Turismo de Mariana, Efraim Rocha e a assessora Aline Gonçalves, de Itabirito, Márcio Felipe e a assessora Joice, e de Belo Horizonte o historiador Ismael.
Por iniciativa da equipe da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, na tarde do dia, 08, o secretário de Cultura e Patrimônio de Ouro Preto, Zaqueu Astoni, a arquiteta Débora Queiroz e o assessor especial da prefeitura, Jaime Fortes se reuniram com o presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Deputado Bosco.
O objetivo da reunião foi traçar estratégias para discutir e suspender o Projeto de Lei 4773/17 que altera os critérios para a redistribuição, pelo estado, de parte do ICMS pertencente aos municípios. O referido projeto de lei revoga a Lei 18030/2009, inviabilizando o Programa ICMS Cultural.
Na reunião, foi lançada a Frente em Defesa do ICMS Cultural que promoverá diversas ações com o objetivo de conscientizar os parlamentares e cidadãos da importância de manutenção da Lei Robin Hood com os critérios atuais.
O parlamentar se mostrou sensibilizado e solidário ao pleito das cidades, que são referências na preservação do Patrimônio em Minas Gerais. Ao final da reunião, a comissão de Ouro Preto convidou a Assembléia para integrar as ações do ano do Patrimônio Cultural em Ouro Preto.
Também estiveram presentes o secretário de Cultura, Patrimônio e Turismo de Mariana, Efraim Rocha e a assessora Aline Gonçalves, de Itabirito, Márcio Felipe e a assessora Joice, e de Belo Horizonte o historiador Ismael.
