Por Hellen Perucci
Após a descoberta de 14 barragens não notificadas pela Vale aos órgãos competentes, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública, no dia 28 de abril, contra a mineradora em decorrência das estruturas de sua propriedade que não estavam lançadas nos sistemas cadastrais dos órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação.
Conforme divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais, em 5 de junho de 2020, a Vale S.A. comunicou ao Poder Público que havia cadastrado 12 novas barragens, previamente desconhecidas da sociedade e dos órgãos públicos, nos sistemas públicos de informação. Imediatamente, o MPMG cumpriu diversas diligências e realizou, por meio de seu Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), vistorias nas estruturas citadas.
E nos meses seguintes foi informada a existência de mais duas estruturas na Mina de Jangada, em Brumadinho, que previamente não haviam sido cadastradas nos devidos sistemas, completando um total de 14 (quatorze) barragens até então desconhecidas da sociedade (barragens-fantasma). Ainda segundo o Ministério Público, essas são as estruturas, sendo uma em Ouro Preto; duas em Brumadinho; duas em Itabira; três em Nova Lima; Uma em Sabará; E Cinco em Catas Altas:
• Dique 1A, situado na Mina de Conceição, em Itabira;
• Dique 1B, situado na Mina de Conceição, em Itabira;
• Barragem 6, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;
• Barragem 7A, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;
• Dique 8, situado na Mina Córrego do Meio, em Sabará;
• Dique IV, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique V, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique VI, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique VIA, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique VII, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique I, situado na Mina Abóboras, em Nova Lima;
• Área IX, situada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto;
• Lagoa Azul, situada na Mina de Jangada, em Brumadinho;
• Dique de Concreto, situado na Mina de Jangada, em Brumadinho
Em nota, a Vale afirmou que como parte do processo de aperfeiçoamento de seu Sistema de Gestão de Barragens e gerenciamento de riscos, a Vale identificou, no ano passado, características de barragem em 14 estruturas, tanto em minas em operação, quanto em paralisadas. A atualização foi informada, à época, aos órgãos competentes e devidamente registrada nos sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
E informa que entre as 14 estruturas, o nível 1 foi adotado preventivamente em três barragens - 6 e 7A, da Mina de Águas Claras, em Nova Lima, e Área IX, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto -, conforme divulgado em Comunicado ao Mercado no dia 9 de junho de 2020. A empresa ressalta, em nota, seu compromisso com a segurança de suas barragens e transparência com os órgãos competentes, por meio de um trabalho contínuo de aprimoramento da gestão de suas estruturas geotécnicas e manutenção adequada de todas elas.
Por Hellen Perucci
Após a descoberta de 14 barragens não notificadas pela Vale aos órgãos competentes, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Civil Pública, no dia 28 de abril, contra a mineradora em decorrência das estruturas de sua propriedade que não estavam lançadas nos sistemas cadastrais dos órgãos responsáveis pela fiscalização e regulamentação.
Conforme divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais, em 5 de junho de 2020, a Vale S.A. comunicou ao Poder Público que havia cadastrado 12 novas barragens, previamente desconhecidas da sociedade e dos órgãos públicos, nos sistemas públicos de informação. Imediatamente, o MPMG cumpriu diversas diligências e realizou, por meio de seu Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim) em conjunto com a Agência Nacional de Mineração (ANM), vistorias nas estruturas citadas.
E nos meses seguintes foi informada a existência de mais duas estruturas na Mina de Jangada, em Brumadinho, que previamente não haviam sido cadastradas nos devidos sistemas, completando um total de 14 (quatorze) barragens até então desconhecidas da sociedade (barragens-fantasma). Ainda segundo o Ministério Público, essas são as estruturas, sendo uma em Ouro Preto; duas em Brumadinho; duas em Itabira; três em Nova Lima; Uma em Sabará; E Cinco em Catas Altas:
• Dique 1A, situado na Mina de Conceição, em Itabira;
• Dique 1B, situado na Mina de Conceição, em Itabira;
• Barragem 6, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;
• Barragem 7A, situada na Mina Águas Claras, em Nova Lima;
• Dique 8, situado na Mina Córrego do Meio, em Sabará;
• Dique IV, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique V, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique VI, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique VIA, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique VII, situado na Mina Pitangui, em Catas Altas;
• Dique I, situado na Mina Abóboras, em Nova Lima;
• Área IX, situada na Mina de Fábrica, em Ouro Preto;
• Lagoa Azul, situada na Mina de Jangada, em Brumadinho;
• Dique de Concreto, situado na Mina de Jangada, em Brumadinho
Em nota, a Vale afirmou que como parte do processo de aperfeiçoamento de seu Sistema de Gestão de Barragens e gerenciamento de riscos, a Vale identificou, no ano passado, características de barragem em 14 estruturas, tanto em minas em operação, quanto em paralisadas. A atualização foi informada, à época, aos órgãos competentes e devidamente registrada nos sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) e da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM).
E informa que entre as 14 estruturas, o nível 1 foi adotado preventivamente em três barragens - 6 e 7A, da Mina de Águas Claras, em Nova Lima, e Área IX, da Mina de Fábrica, em Ouro Preto -, conforme divulgado em Comunicado ao Mercado no dia 9 de junho de 2020. A empresa ressalta, em nota, seu compromisso com a segurança de suas barragens e transparência com os órgãos competentes, por meio de um trabalho contínuo de aprimoramento da gestão de suas estruturas geotécnicas e manutenção adequada de todas elas.
