Governo de Minas faz comunicado sobre início do ano letivo no Estado
23/01/2019 às 17h41

Gabriel Ferreira

A secretaria de Estado de Educação divulgou , nesta terça-feira (22), uma nota afirmando que vai manter a data do início do ano letivo de 2019. De acordo com o calendário escolar da Rede Estadual de Ensino, as aulas das escolas estaduais de Minas retornam no dia 7 de fevereiro. Em Ouro Preto, Mariana e Itabirito, as aulas seguem o cronograma já estipulado, e, com isso, terão início normalmente no  dia 4 de fevereiro.

O Governo anunciou, ainda, o repasse de R$ 48,7 milhões de reais para a Educação. Deste valor, 15 milhões serão destinados para manutenção e custeio das escolas, RS$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e 32 milhões de reais  para as prefeituras, destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro.

Outra afirmação do Governo do Estado foi a regularização com o Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, do exercício do ano 2019. De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda, foram transferidos R$ 801,07 milhões de reais para os municípios mineiros referentes ao Fundo, não tendo nenhuma pendência com o ano em exercício.

Comunicado do Governo

“Em respeito a toda comunidade escolar e ao compromisso com a educação dos nossos mais de 2 milhões de alunos, o Governo de Minas Gerais, mesmo diante da grave crise financeira herdada de governos passados, manterá o início do ano letivo de 2019 no dia 7 de fevereiro em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, conforme programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual de Ensino.

Para garantir o funcionamento das escolas neste início de ano e honrar com seus compromissos, o Governo anunciou o repasse de R$ 48,7 milhões para a Educação, sendo R$15 milhões para manutenção e custeio das escolas, R$ 1,7 milhão para contratação de serviços de conectividade nas unidades e ainda R$ 32 milhões para as prefeituras destinados ao transporte escolar dos alunos da rede estadual residentes em áreas rurais, referentes ao mês de fevereiro.

Além disso, esta gestão regularizou os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb”.  

 

 






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